Direitos e eqüidade: princípios éticos para a saúde

Resumo

A preocupação com as diferenças de saúde entre segmentos populacionais tem promovido o mapeamento da disparidade das formas como as pessoas adoecem e morrem. A ausência de diferenças desnecessárias, evitáveis e injustas tem sido chamada de eqüidade. A injustiça é fruto de um julgamento realizado no contexto de uma sociedade específica, de acordo com os valores sociais historicamente inscritos. Termos como igualdade, justiça social, moral e direitos humanos e sociais estão intimamente relacionados à atual idéia de eqüidade. O presente ensaio tem como objetivo sistematizar brevemente as idéias de direitos humanos e eqüidade ao longo da história ocidental através da revisão bibliográfica e da síntese interdisciplinar. A saúde é considerada como um direito social, inserida no âmbito dos direitos de solidariedade, não vinculada apenas à possibilidade individual de compra da assistência, mas configurando- se como o direito a não ficar doente. Acompanhando os direitos fundamentais, a saúde aproxima-se da idéia central de qualidade de vida e constitui um dos elementos da cidadania. Reafirma-se, assim, a eqüidade como um princípio ético, que deve necessariamente permear toda e qualquer formulação e prática na área da saúde.