História e aspectos legais dos bancos de doadores de medula óssea no Brasil

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Ana Maria Machado Borges
Denise Maria Christofolini
Fernando Luiz Affonso Fonseca

Resumo

Introdução: A realização de transplantes de medula óssea depende de pessoas que se cadastrem previamente para serem doadores e, a partir daí, que sejam realizadas buscas de compatibilidade entre doador e receptor. Objetivo: Descrever os marcos históricos e o aparato legal sobre os bancos de doadores de medula óssea no Brasil, a partir de uma revisão integrativa. Métodos: Utilizou-se a base de dados Lilacs e os diretórios de revista PubMed e SciELO. Como descritor, o termo transplante de medula óssea. Os critérios de elegibilidade foram: artigos com o tema Transplante de Medula Óssea (TMO) e os estudos realizados em território nacional. Resultados: Foram identificados 88.855 artigos. Após a aplicação dos critérios de elegibilidade, selecionaram-se 185 artigos e, a partir da leitura, 14 artigos finais. Os estudos apontaram fragmentos que tratavam de marcos históricos importantes para o estabelecimento do transplante de medula óssea como tratamento convencional para as doenças onco-hematológicas. Conclusão: O uso do TMO possui um percurso histórico de mais de trinta anos no Brasil. No entanto, dos artigos identificados, nenhum tratava especificamente do conteúdo histórico sobre o transplante de medula óssea.

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Como Citar
Borges, A. M. M., Christofolini, D. M., & Fonseca, F. L. A. (2023). História e aspectos legais dos bancos de doadores de medula óssea no Brasil. ABCS Health Sciences, 48, e023304. https://doi.org/10.7322/abcshs.2021159.2147
Seção
Artigos de Revisão

Referências

Silva PH, Alves HB, Comar SR, Henneber R, Merlin JC, Sthinghen ST. Hematologia laboratorial: teoria e procedimento. Porto Alegre: Artmed, 2016.

Cruz FBJ, Ikeda ALC, Rosa LM, Radünz V, Anders JC. Standardization of nursing procedures in the autogenic infusion of hematopoietic stem cells. Rev Enferm UERJ. 2017; 25:e8057. https://doi.org/10.12957/reuerj.2017.8057

Bouzas LFS, Abdelhay E. Análise da capacidade do REDOME/RENACORD em suprir as necessidades dos pacientes registrados no REREME. [dissertation]. [Rio de Janeiro]: Instituto Nacional de Câncer; 2011.

Pinto FMC. Fatores de risco para a resposta ao tratamento e sobrevida em pacientes com mieloma múltiplo: um estudo de coorte na cidade do Rio de Janeiro. [dissertation]. [Rio de Janeiro]: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2017.

Roque LS, Telarolli Junior R, Loffredo LCM. Genetic diversity among volunteer donors of bone marrow in southeastern Brazil, according to the HLA system. São Paulo Med J. 2014;132(3):158-62. https://doi.org/10.1590/1516-3180.2014.1323619

Brasil. Instituto Nacional de Câncer (INCA). Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Dados. Available from: http://redome.inca.gov.br/o-redome/dados/

Brasil. Instituto Nacional de Câncer (INCA). Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Quem pode doar. Available from: http://redome.inca.gov.br/doador/quem-pode-doar/

Macêdo MB, Tsuneto LT, Teixeira RAO, Oliveira MSB, Moita Neto JM, Silva AS, et al. Rio Grande do Norte, Brazil, voluntary bone marrow donors registry analysis. Rev Assoc Med Bras. 2015;61(1):23-9. https://doi.org/10.1590/1806-9282.61.01.023

Copelli FHS, Erdmann AL, Santos JLG. Entrepreneurship in nursing: an integrative literature review. Rev Bras Enferm. 2019;72(suppl 1):301-10. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0523

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Estado de Saúde. Portaria nº 903 de 16 de agosto de 2000. Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP. Available from: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/TRANSPLANTES_PORTARIAGM_903_16AGOSTO2000.pdf

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 153, de 14 de junho de 2004. Available from: http://www.aids.gov.br/pt-br/legislacao/resolucao-da-anvisa-ndeg-1532004

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2381, de 29 de setembro de 2004. Cria a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas (BrasilCord), e dá outras providências. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2381_29_10_2004.html

Brasil. Presidência da República. Lei nº 10211, de 23 de março de 2001. Altera dispositivos da Lei nº 9434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e Tratamento”. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10211.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 931, de 2 de maio de 2006. Aprova o Regulamento Técnico para Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas. Available from: https://sbtmo.org.br/legislacao

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 87, de 21 de janeiro de 2009. Autoriza o envio para o exterior de amostras de células-tronco hematopoiéticas de doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, para a realização de transplantes. Available from: https://sbtmo.org.br/legislacao

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução nº 56, de 16 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos laboratórios de processamento de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, para finalidade de transplante convencional e dá outras providências. Available from: https://sbtmo.org.br/legislacao

Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO). Legislação. Available from: https://sbtmo.org.br/legislacao

Saboya R, Dulley FL, Ferreira E, Simões B. Transplante de medula óssea com doador familiar parcialmente compatível. Rev Bras Hematol Hemoter. 2010;32(supl. 1):13-5. https://doi.org/10.1590/S1516-84842010005000015

Doro MP, Pasquini R, Lohr SS. A functional assessment of adolescents who were recipients of bone marrow transplantation: a prospective study. Rev Bras Hematol Hemoter. 2003;25(1):5-15. https://doi.org/10.1590/S1516-84842003000100003

Corgozinho MM, Gomes JRAA, Garrafa V. Bone marrow transplants in Brazil: the bioethical dimension. Rev Latinoam Bioet. 2012;12(1):36-45.

Ferreira E, Dulley FL, Morsoletto F, Zanis Neto J, Pasquini R. Bone marrow transplantation in Brazil. Hum Immunol. 1985;14(3):324-32. https://doi.org/10.1016/0198-8859(85)90240-X

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE). Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP. Available from: http://www.hemoce.ce.gov.br/index.php/2013-10-10-17-52-47

Mendes-Takao MR, Diaz-Bermúdez XP, Deffune E, Santis GC. Private umbilical Cord blood Banks for family use, in Brazil – technical, legal, and ethical issues for an implementation analysis. Rev Bras Hematol Hemoter. 2010;32(4):317-28. https://doi.org/10.1590/S1516-84842010005000090

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Relatórios de avaliação. Available from: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2020/confira-dados-dos-bancos-de-sangue-de-cordao-umbilical

Brasil. Transplantes e doação de órgãos. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/snt/transplantes

Machado CM, Martins TC, Colturaro I, Leite MS, Simione AJ, Souza MP, et al. Epidemiology of neglected tropical diseases in transplant recipients: review of the literature and experience of a Brazilian HSCT center. Rev Inst Med Trop. 2009;51(6):309-24. https://doi.org/10.1590/s0036-46652009000600002

Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Registro Brasileiro de Transplantes (RBT). Dimensionamento dos transplantes no Brasil e em cada estado: 2009-2016. Available from: http://www.abto.org.br/abtov03/Upload/file/RBT/2016/RBT2016-leitura.pdf

Bicalho MG. Altruistic genetic diversity. Rev Bras Hematol Hemoter. 2008;30(5):347-51. https://doi.org/10.1590/S1516-84842008000500003

Fermo VC, Radünz V, Rosa LM, Marinho MM. Profissionals’ attitudes for patient safety culture in units of bone marrow transplantation. Rev Gaúcha Enferm. 2016;37(1):e55716. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2016.01.55716

Peres RS, Santos MA. Linkings between patients’ personality and bone marrow transplant survival: bibliographical review. Psicol Estud. 2006;11(2):341-9. https://doi.org/10.1590/S1413-73722006000200013

Mazza VA, Sousa C, Estevão AR, Guimarães SL, Mercês NNA. Experience of families of children and adolescents submitted to Hematopoietic Stem Cell Transplantation. Rev Eletr Enf. 2016;18:e1193. http://dx.doi.org/10.5216/ree.v18.40131

Fermo VC, Radünz V, Rosa LM, Marinho MM. Patient safety culture in a bone marrow transplantation unit. Rev Bras Enferm. 2015;68(6):1139-46. https://doi.org/10.1590/0034-7167.2015680620i

Rodrigues JAP, Lacerda MR, Favero L, Gomes IM, Méier MJ, Wall ML. Model of transpersonal caring in nursing home care according to Favero and Lacerda: case report. Rev Gaúcha Enferm. 2016;37(3):e58271. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2016.03.58271

Cardoso EAO, Santos MA. Anticipated grieving in patients requiring hematopoietic stem cell transplantation. Cienc Saude Coletiva. 2013;18(9):2567-75. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000900011